A Unidade de Saúde tem por finalidade preponderante e principal a assistência à saúde como direito fundamental do ser humano, por meio da execução, em caráter permanente, de ações e serviços de saúde que visem a redução de riscos, de doenças e de outros agravos, e que permitam o acesso universal e igualitário à promoção, proteção e recuperação da saúde.